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I. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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1.1. Prestando e confirmando as informações solicitadas você imediatamente afirma que toda informação fornecida durante o processo de registro e a qualquer momento depois, se solicitado, denominadas "Informação de Registro" são verídicas, corretas, completas e prestadas na forma da lei. As informações prestadas deverão ser sempre atualizadas em caso de mudança de condições ou dos dados informados podendo o www.bicool.net.br exigir, a qualquer momento o esclarecimento ou comprovação que julgar pertinente. Todas as informações por você prestadas terão tratamento adequado observando-se as condições estabelecidas na Política de Privacidade abaixo definidas no tópico "Política de Privacidade". O aceite do presente termo inclui o aceite integral da Política de Privacidade.

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3. DO SEU NOME DE USUÁRIO E SUA SENHA. Quando do seu registro você será solicitado a cadastrar um nome de usuário e uma senha pessoal. É terminantemente proibido o registro de qualquer nome que possa gerar confusão com outras pessoas, que tenha cunho ofensivo, pejorativo ou ilegal, que seja protegido por uma marca registrada ou outra propriedade de direito.

3.1. Você usuário será o único responsável pela confidencialidade e uso de seu nome de acesso e senha e, desde pronto, concordar e responsabiliza-se em não revelar, transferir ou informar a terceiros seus dados de acesso ao site. Se julgar que a segurança do site esta comprometida, você deverá imediatamente mudar sua senha e comunicar por e-mail nossos administradores.

4. RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDO POSTADO. Você usuário assume que é responsável por todo o conteúdo postado no site inclusive, sem limitações, endereços, nomes, informações, textos, links, fotos e mensagens declarando ser titular dos direitos necessários para publicar qualquer das informações prestadas ou apresentadas por você ao site. Você declara estar ciente que os administradores do site poderão, a qualquer momento, se recusar a incluir e/ou apresentar quaisquer ou todos os conteúdos postados podendo removê-los ou excluí-los sem a necessidade de prestar a você qualquer esclarecimento adicional.

4.1 É dever de todos os usuários denunciar eventuais abusos na utilização dos serviços oferecidos pelo site. Quando ocorrer qualquer denuncia de conteúdo, o site compromete-se a envidar todos os esforços para, no menor tempo possível, realizar os ajustes ou exclusões que julgar necessário a seu exclusivo critério.

5. DO USO CONSCIENTE DO SITE. Você usuário compromete-se a usar os serviços disponíveis no site w www.bicool.net.br de maneira consciente e dentro da lei. Compromete-se ainda, diante da gratuidade da ferramenta e dos benefícios que o site oferece, a não realizar qualquer tipo de comercio por intermédio do site e não incluir em seu perfil nenhum número de telefone, endereços de e-mail ou de web, a não ser aqueles que eventualmente possam ser solicitados pelo administrador. Não serão toleradas ou permitidas a realização de propaganda ou publicidade e comércio de quaisquer produtos ou serviços através do site sendo também de sua responsabilidade denunciar tais abusos. O site www.bicool.net.br não tem obrigação de monitorar e/ou mediar qualquer eventual tipo de disputas ou discussões entre usuários podendo, se julgar conveniente, cancelar o registro de ambos, caso tais eventos ocorram.

6. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE: Você declara estar ciente e de acordo que, sob nenhuma circunstância ou alegação, poderá responsabilizar direta ou indiretamente o site www.bicool.net.br por despesas ou danos materiais ou morais, entre outros eventuais prejuízos sofridos ou causados em decorrência das informações postadas por Usuários do site. As empresas idealizadoras e executoras do site não poderão ser responsabilizadas em nenhum momento pelas condutas praticadas pelos usuários dentro e fora do contexto do site.

7. DA INDENIZAÇÃO. Você usuário prontamente concorda em, caso necessário, indenizar totalmente as empresas envolvidas no projeto do site www.bicool.net.br contra qualquer perda, responsabilidade, reivindicação, processos ou demandas incluindo honorários de advogados, vindos de qualquer reivindicação, ação, investigação ou procedimentos instituídos por qualquer terceiro decorrentes de seu uso e associação ao nosso site.

8. ALTERAÇÔES DE CONTEÚDO E CONTAS INATIVAS. O site reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os serviços ou facilidades disponíveis em seu sistema bem como remover/cancelar contas de usuários que julgar abandonadas ou inativas. Uma conta de usuário poderá ser considerada abandonada ou inativa quando sem movimentação ou acesso por grande período de tempo à critério dos administradores do site.

9. USO DO CONTÉUDO DO SITE. Todo o material e eventuais marcas contidas em nosso site são de propriedade única e exclusiva de seus idealizadores ou de seus licenciadores sendo que nenhum material ou marca deve ser alterado, copiado ou reproduzido por quaisquer motivos, no todo ou em partes, por qualquer usuário sob a possibilidade de responder por perdas, danos e demais possibilidades previstas na legislação brasileira.

10. DAS EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS DO SITE: O site e os serviços poderão sofrer temporárias indisponibilidades para manutenção ou correções técnicas. O site não assume responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, perda de dados, por defeito, ou atraso na operação ou transmissão, falha nas linhas de comunicação, roubo, destruição, acesso não autorizado ou alteração do site ou dos serviços.

11. NOVAÇÃO: A não tomada de providências pelos gestores do site de qualquer medida contra algum usuário faltoso ou o fato dos gestores não exercerem quaisquer de seus direitos não será considerada como novação ou desistência de tal direito podendo os gestores praticarem seus direitos à qualquer tempo.

12. CONDIÇÕES GERAIS: Caso seja necessário, as presentes regras poderão sofrer esclarecimentos e atualizações a qualquer momento e se qualquer das condições forem tidos como inválidas ou sem eficácia, esta não afetará o restante do termo quer permanecerá vigente em sua forma e conteúdo.

12.1. Declara o Participante estar ciente que estes termos e condições serão mantidos com força e efeito mesmo após o seu desligamento do site.

12.2. Esses Termos e Condições devem ser analisados e praticados sob a égide das leis do Brasil sendo que estabelecem as partes como foro competente para dirimir quaisquer discussões decorrentes e oriundas do presente instrumento e do site, o Foro Central da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando as partes qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

II. POLITICA DE PRIVACIDADE

1. A Política de Privacidade do www.bicool.net.br informa a você como nós utilizamos suas informações pessoais.

2. Sua senha de acesso é pessoal e intransferível e a responsabilidade pela manutenção de seu sigilo é de cada usuário.

3. Cabe exclusivamente ao usuário a instalação de programas antivírus, Firewall e/ou outros itens de proteção. Recomendamos que os usuários utilizem apenas programas legalizados e atualizados.

4. Ao se registrar no site, você está concordando em receber via e-mail as nossas comunicações. Poderemos também, por determinação legal ou judicial, prestar as informações pessoais de um usuário sempre com o objetivo de proteger a segurança deste site e dos demais usuários.

5. Automaticamente coletamos o seu endereço de IP quando você visitar o site. Esta informação nos auxilia a melhor gerir o site, identificar problemas e coletar informações sobre a quantidade de visitas.

6. Não nos responsabilizamos por qualquer outro site que possa ser acessado a partir deste, não havendo qualquer vínculo entre tal site e este. Ainda neste contexto, links para outros sites não significam que nós os endossemos ou aceitemos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou utilização daquele site.

7. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento. Recomendamos que você as verifique toda vez que navegar neste site.

1. Participação e mecânica do concurso:

1.1. Serve o presente regulamento para normatizar o concurso de caráter exclusivamente recreativo e cultural denominado "Chamada BICool", sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72 e que será realizado de 19 de janeiro de 2010 à 28 de fevereiro de 2010, pela Bic Amazônia S/A, sediada na Av Iça, 400, Manaus, AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 04.402.277/0001-00, doravante denominada "Realizadora".

1.2. O presente concurso é de livre participação e aberto a todas as pessoas físicas residentes e domiciliadas em todo o Território Nacional. As inscrições ficarão disponíveis na página do concurso na internet, e os interessados poderão participar realizando sua inscrição no período de 19 de janeiro de 2010 até o dia 24 de fevereiro de 2010 às 16:00hs.

1.3. Este concurso, em síntese, trata-se de um concurso cultural recreativo que tem como objetivo divertir e entreter o publico participante. É um concurso onde o Participante se inscreve, cria um desenho com as ferramentas disponíveis pela Realizadora em um site específico e divulga este desenho aos parentes e amigos por meio de um endereço eletrônico dedicado. Cada concorrente poderá participar com quantos desenhos diferentes quiser, sendo que cada visitação de um internauta a este endereço eletrônico gerará ao Participante a contagem pela Realizadora de uma visualização ao seu desenho. O número de visualizações será computado a cada desenho e ficará disponível para consulta geral no site do concurso, disposto em ordem do desenho mais visitado/acessado ao desenho menos visitado/acessado. Estabelecido este ranking de visualizações, a Realizadora, por intermédio de uma comissão julgadora, escolherá, em quatro momentos/fases distintas e definidas, dentre os 50 desenhos mais visualizados naquele momento os 10 desenhos mais criativos e melhores elaborados assim, até o final do concurso serão premiados nas quatro fases do concurso os 40 desenhos dos Participantes mais criativos e melhores elaborados que figurarem entre os desenhos mais visitados/acessados.

1.4. Assim, para concorrer, o interessado deverá acessar o site http://www.bicool.net.br/, aceitar os termos do presente regulamento, preencher a ficha de inscrição com seus dados pessoais (nome completo, endereço completo, e-mail de contato, telefone ou celular, sexo, data de nascimento e RG). Caso o participante seja menor de 18 anos, deverá obrigatoriamente preencher os campos destinados aos dados do seu pai, mãe ou responsável legal.

1.5. Após o preenchimento da ficha de inscrição, o participante será convidado a elaborar, com originalidade, exclusividade e criatividade, um desenho utilizando a ferramenta de criação artística disponibilizada pelo próprio site http://www.bicool.net.br/. O desenho a ser criado pelo Participante deverá abordar o tema "O que é ser cool". É muito importante usar a originalidade e criatividade utilizando ao máximo as possibilidades e materiais da linha BIC disponíveis pela ferramenta no site. Este desenho será salvo pelo sistema e ficará disponibilizado para que o Participante o divulgue a quantos amigos, parentes e conhecidos quiser por intermédio de um endereço eletrônico (url) de ligação direta à visualização do desenho do Participante. Cada um dos desenhos criados pelos Participantes terá seu próprio endereço eletrônico (url) dedicado e exclusivo.

1.6. Esta divulgação deverá ser feita pelo Participante para seus amigos, parentes e conhecidos com o objetivo de conseguir o maior número de visualizações possíveis. Um contador de visualizações computará o número total de visualizações conseguidas pelo Participante para cada desenho apresentado. Entende-se por visualização a visita do desenho por qualquer internauta que ocorra exclusivamente através do site do concurso.

1.7. Todos os desenhos apresentados pelos Participantes integrarão, durante toda a vigência do presente concurso, o ranking geral de visualizações sendo apresentados em ordem de visualização do mais visitado ao menos visitado. Este ranking terá contagem progressiva desde o início do concurso e estará sempre à disposição para consulta dos Participantes.

1.8. Em quatro fases distintas que abaixo estão claramente definidas, a Realizadora, entre os 50 desenhos mais visualizados/visitados do ranking geral de visualizações daquele momento, escolherá, por intermédio de uma comissão julgadora técnica, formada por 03 juízes da Realizadora, com critérios de seleção definidos, os 10 melhores desenhos, mais criativos e melhores elaborados naquela fase de apuração. Serão quatro fases de premiação distintas com 10 Participantes premiados por fase totalizando assim 40 Participantes premiados até o final do concurso.

1.8.1. As 04 fases de apuração de premiação ocorrerão nas seguintes datas e formas:

1ª Fase: DATA: 19/01/2010 às 14:30hs - Momento de definição dos 50 desenhos mais visualizados no ranking geral e início da apuração dos 10 desenhos mais criativos para premiação. A divulgação dos 10 desenhos premiados ocorrerá em até 72 horas da data de encerramento desta fase.

• Começa em 19/01 às 14:30hs.
• Posts podem ser cadastrados até 09/02 às 10:30hs.
• Júri escolhe nos dias 09/02 e 10/02 até 16:30hs.
• Premiação divulgada em 11/02 às 10:30hs.

2ª Fase: DATA: 11/02/2010 às 10:30hs - Momento de definição dos 50 desenhos mais visualizados no ranking geral e início da apuração dos 10 desenhos mais criativos para premiação. A divulgação dos 10 desenhos premiados ocorrerá em até 72 horas da data de encerramento desta fase.

• Começa em 11/02 às 10:30hs.
• Posts podem ser cadastrados até 16/02 às 10:30hs.
• Júri escolhe em 17/02 até 16:30hs.
• Premiação divulgada em 18/02 às 10:30hs.

3ª Fase: DATA: 18/02/2010 às 10:30hs - Momento de definição dos 50 desenhos mais visualizados no ranking geral e início da apuração dos 10 desenhos mais criativos para premiação. A divulgação dos 10 desenhos premiados ocorrerá em até 72 horas da data de encerramento desta fase.

• Começa em 18/02 às 10:30hs.
• Posts podem ser cadastrados até 23/02 às 10:30hs.
• Júri escolhe em 23/02 a 24/02 às 16:30hs.
• Premiação divulgada em 25/02 às 10:30hs.

4ª Fase: DATA: 25/02/2010 às 10:30hs - Momento de definição dos 50 desenhos mais visualizados no ranking geral e início da apuração dos 10 desenhos mais criativos para premiação. A divulgação dos 10 desenhos premiados ocorrerá em até 72 horas da data de encerramento desta fase.

• Começa em 25/02 às 10:30hs.
• Posts podem ser cadastrados até 02/03 às 10:30hs.
• Júri escolhe em 202/03 e 03/03 às 16:30hs.
• Premiação divulgada em 04/03.

1.8.2. Cada Participante é estimulado a participar com a inscrição de mais de um desenho para aumentar sua chance de ser premiado, porém, caso um de seus desenhos seja escolhido pela comissão julgadora como ganhador de algum prêmio, este Participante somente poderá ser premiado uma única vez durante a vigência deste concurso. Caso sagre-se vencedor de algum prêmio durante alguma das fases do concurso, o Participante terá seus desenhos restantes excluídos do ranking geral de visualizações e não poderá participar de premiações futuras, dando a chance assim a outros Participantes de serem premiados. Em síntese, o Participante pode participar com vários desenhos mas poderá ser premiado uma única vez.

1.9. Só serão válidas as inscrições que contiverem todos os dados completos, corretos e verdadeiros do concorrente. Além disso, todas as inscrições possuem um prazo de até 24 horas contados da data de seu encaminhamento pelo participante, para serem publicadas no site. As inscrições passarão por uma análise preliminar, realizada pela moderação do site, com o objetivo de constatar a inexistência de frases e imagens contrárias à lei, à moral, aos bons costumes e à ética. Em relação aos direitos autorais do desenho apresentado, o Participante declara ser seu criador único e exclusivo possuindo direitos morais e patrimoniais irrestritos, amplos e totais de divulgá-lo e apresentá-lo ao público em geral assumindo total responsabilidade pela obra apresentada e pela veracidade da afirmação aqui realizada. A Realizadora desde pronto informa que não é responsável pelas imagens e desenhos apresentados e também por qualquer plágio realizado pelo Participante quanto a obras de outros participantes ou de terceiros em geral.

2. Critérios de Seleção:

2.1. Serão selecionados como os 10 melhores desenhos de cada fase aqueles que ficarem fieis à temática do concurso e obtiverem critérios de criatividade, originalidade e a adequação ao tema.

2.2. Serão desclassificados aqueles participantes que não tiverem preenchido corretamente e de forma completa seus dados cadastrais; os materiais que fujam da temática descrita; que possuam imagens, frases ou qualquer outro sinal contrário à lei, moral ou bons costumes, além de possuírem caráter preconceituoso, erótico ou denegritório; bem como as inscrições efetuadas por funcionários, sócios ou prepostos da BIC, prestadores de serviços relacionados com a organização do presente Concurso Recreativo e Cultural, bem como seus respectivos cônjuges e parentes até 1º grau; e, por fim, as inscrições com data posterior ao termino das inscrições.

3. Premiação:

3.1. Em cada fase de premiação, os 10 Participantes ganhadores serão classificados em um ranking de 1º colocado ao 10º colocado e receberão respectivamente os prêmios abaixo relacionados para cada uma das fases:

1ª Fase ? Prêmio que cada Participante ganhador receberá:

• 1º Colocado:
  01 Filmadora Digital HDD Micro SD GZ-MG630RUB JVC Vermelha + KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 2º Colocado:
  01 jogo Guitar Hero World Tour (01 Guitarra, 01 bateria e 01 microfone) + 01 vídeo game Playstion slim 2 + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 3º Colocado:
  01 aparelho celular Motorola Motocubo 2GB + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 4º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 5º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 6º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 7º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 8º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 9º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 10º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)

2ª Fase ? Prêmio que cada Participante ganhador receberá:

• 1º Colocado:
  01 vídeo game Playstation 3 Slim PS3 HD 120GB + 01 jogo Guitar Hero III Legends of rock (01 Guitarra) + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 2º Colocado:
  01 Câmera Digital Cyber Shot Dsc-s930 Prata 10.1 Mp, Zoom Óptico 3x, LCD de 2.4" + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 3º Colocado:
  01 aparelho celular Samsung Corby + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 4º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 5º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 6º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 7º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 8º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 9º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 10º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)

3ª Fase ? Prêmio que cada Participante ganhador receberá:

• 1º Colocado:
  01 videogame Nitendo Wii + 01 Volante para Wii (acessório) + 01 jogo New Super Mario Bros. Wii + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 2º Colocado:
  01 videogame portátil PSP + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 3º Colocado:
  01 aparelho celular Samsung Gsm T459 Scrapy Grafite com Verde Desbloqueado Msn Messenger, com Câmera fotográfica digital de 1.3 Mpx, Bluetooth + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 4º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 5º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 6º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 7º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 8º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 9º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 10º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)

4ª Fase ? Prêmio que cada Participante ganhador receberá:

• 1º Colocado:
  01 jogo Dj Hero (joystic + jogo) + 01 Videogame XBOX 360 60GB + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 2º Colocado:
  01 Vídeogame Nitendo Wii + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 3º Colocado:
  01 Ipod Touch 8GB + 01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 4º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 5º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 6º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 7º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 8º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 9º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)
• 10º Colocado:
  01 KIT BICool (Caderno, mochila, estojo e produtos BIC)

3.2. Os ganhadores serão informados via telefone e/ou e-mail em até 10 dias do termino da respectiva fase do concurso, e o resultado também será publicado no próprio hotsite do concurso. O prêmio é individual e intransferível. Em hipótese alguma os premiados poderão trocar seus prêmios ou recebê-los em dinheiro.

3.3. Os ganhadores que, mesmo após todas as tentativas de contato pela empresa promotora, não retornarem reivindicando a sua premiação no prazo de 10 (dez) dias contados da data de divulgação do resultado do concurso no site ou, que não conseguirem ser contatados pela BIC, nesse mesmo prazo, perderão o direito ao prêmio, passando a premiação a que faria jus ao participante posterior e, assim por diante, até a efetiva entrega de todos os prêmios prometidos.

4. Considerações Gerais:

4.1. A participação neste Concurso Recreativo e Cultural é totalmente gratuita, portanto não está vinculada ao pagamento e nem à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, bem como a escolha dos vencedores a qualquer tipo sorte.

4.2. É vedada a participação sob penas de desclassificação de todos os funcionários, prestadores de serviços, contratados ou subcontratados da empresa promotora e das agências de publicidade que estejam envolvidas na operacionalização do presente Concurso, além de eventuais outros participantes diretos e indiretos, membros da Comissão Julgadora e todos os seus cônjuges e parentes até 1º grau.

4.3. Todos os prêmios serão entregues mediante recibo. No caso do ganhador não se encontrar no local na data da entrega do prêmio, gerando a necessidade de entregá-lo a terceiros, o ganhador deverá autorizar, por escrito, que a entrega seja dessa forma realizada, fazendo constar da citada autorização seus dados, e os dados da pessoa autorizada, completos, assinar e datar.

4.4. Os vencedores deste concurso cultural declaram, desde já, ser de sua autoria os materiais encaminhados e que os mesmos não constituem plágio de espécie alguma ou reprodução, mesmo que autorizada, de obras de terceiros, ao mesmo tempo em que cedem e transferem à BIC, sem qualquer ônus para esta última e, em caráter definitivo, pleno e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido trabalho, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado, responsabilizando-se os vencedores, na qualidade de cedentes dos direitos sobre as obras, integral e exclusivamente, por qualquer reivindicação/violação de direitos de terceiros.

4.5. A BIC não se responsabiliza pela originalidade das criações dos desenhos inscritos pelos participantes, nem tão pouco por qualquer infração aos Direitos Autorais / Marcário de terceiros, seja através de plagio ou reprodução.

4.6. Os autores dos materiais escolhidos estão automaticamente autorizando, a título gratuito, a BIC Amazônia S/A ao uso de suas imagens, de seus nomes, suas vozes, e dados pessoais em: fotos, sites, filmes e/ou spots e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais exclusivamente para a divulgação da conquista dos prêmios, pelo prazo de 02 anos contados da data da divulgação dos resultados, e sem qualquer restrição de território e/ou mídia.

4.7. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão apreciadas e decididas pela Comissão Julgadora referida deste Regulamento. Todas as decisões de mencionada comissão são tomadas de forma irrecorrível e soberana.

4.8. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. As inscrições recebidas, premiadas ou não, não serão devolvidas e serão destruídas ao final deste concurso.

4.9. Serão imediatamente desclassificadas, sem direito a recurso, as inscrições que contiverem os dados do participante preenchidos de forma incorreta, incompleta ou fraudulenta, não atenderem ao tema proposto neste Regulamento, fraudarem a participação ou a participação de terceiros, bem como constituírem ato ilegal, ilícito, antiético, atentado ao pudor ou aos bons costumes.

4.9.1. Também serão imediatamente desclassificados os Participantes e seus desenhos em que for apurada fraude de visualizações automáticas praticadas por meio ou processos eletrônicos automatizados bem como por programas maliciosos e rotinas de repetição automáticas de visualização conhecidas também como "programas robôs". Ficará a critério da Realizadora a tomada das medidas cabíveis e em direito admitidas para ver-se ressarcida de eventuais danos que tal pratica pelo Participante vier a gerar.

4.10. Havendo interrupção do concurso ou da publicação dos ganhadores no site, por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora bem como por caso fortuito ou força maior, o concurso poderá ser interrompido ou suspenso, não sendo devida nenhuma indenização ou compensação aos participantes. A empresa promotora envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso, tão logo haja a regularização do sistema, resguardada, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os participantes serão avisados por e-mail, não cabendo igualmente qualquer compensação ou indenização de qualquer espécie.

4.10.1. A empresa promotora não será responsável pelas inscrições perdidas, atrasadas, corrompidas ou extraviadas por eventuais problemas que decorram das condições previstas no item acima.

4.11 Fica, desde já, eleito o foro da comarca da capital do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas do presente regulamento ou do concurso a que ele se refere.